A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para qualquer motorista. No entanto, algumas infrações graves podem resultar na suspensão da CNH, impedindo o condutor de dirigir por um determinado período.
Neste artigo, vamos explorar:
Quais infrações resultam na suspensão da CNH.
Como recorrer da penalidade.
Dicas para evitar a suspensão.
Vamos lá!
O QUE É A SUSPENSÃO DA CNH?
A suspensão da CNH significa que o motorista está proibido de dirigir por um período que pode variar de 2 meses a 2 anos, dependendo da gravidade da infração ou do acúmulo de pontos.
Se o motorista for pego dirigindo com a CNH suspensa, pode ter a carteira cassada!
INFRAÇÕES QUE LEVAM À SUSPENSÃO DA CNH
Confira as principais infrações que resultam na suspensão da CNH:
> Excesso de Velocidade (+50% do limite permitido)
* Infração: Gravíssima
* Penalidade: Multa de R$ 880,41 + suspensão da CNH
> Dirigir Sob Efeito de Álcool ou Drogas
* Infração: Gravíssima
* Penalidade: Multa de R$ 2.934,70 + suspensão de 12 meses
> Participar de Rachas ou Corridas Ilegais
* Infração: Gravíssima
* Penalidade: Multa de R$ 2.934,70 + suspensão da CNH
> Dirigir com a CNH Suspensa ou Cassada
* Infração: Gravíssima
* Penalidade: Multa de R$ 880,41 + nova suspensão
* Consequências adicionais: Se o motorista for flagrado dirigindo com a CNH suspensa, ele também pode responder por crime de trânsito, conforme o artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com pena de detenção de seis meses a um ano, além de uma nova multa e a possibilidade de cassação definitiva da CNH.
> Acúmulo de Pontos na CNH
* Infração: Acima de 20 pontos em 12 meses
* Penalidade: Suspensão da CNH por 6 meses a 1 ano
> Ultrapassagem em Local Proibido
* Infração: Gravíssima
* Penalidade: Multa de R$ 1.467,35 + suspensão da CNH
COMO RECORRER DA SUSPENSÃO DA CNH
Se você recebeu uma notificação de suspensão, pode recorrer em três etapas:
> Defesa Prévia
* Apresentar argumentos e provas contra a penalidade.
> Recurso na JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações)
* Caso a defesa prévia seja negada, o recurso pode ser enviado para a JARI.
> Recurso no CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito)
* Se a JARI mantiver a suspensão, o último recurso pode ser enviado ao CETRAN.
Dica 
: Um advogado especializado em direito de trânsito pode aumentar suas chances de sucesso no recurso!
DICAS PARA EVITAR A SUSPENSÃO DA CNH
Respeite os limites de velocidade.
Evite o uso do celular ao dirigir.
Fique atento à sinalização.
Não dirija sob efeito de álcool.
Monitore seus pontos na CNH.
CONCLUSÃO
A suspensão da CNH pode trazer muitos transtornos, mas é possível recorrer da penalidade. Fique atento às infrações que geram suspensão e siga as regras de trânsito para evitar problemas. Caso receba uma notificação, utilize o recurso administrativo e busque assessoria especializada para defender seus direitos.
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